Em relação a Motoniveladora Patrola , solicitamos as seguintes informações:
1) Aonde se encontra o Motoniveladora Patrola?
2) A Motoniveladora Patrola não está funcionando (está “quebrada”)?
3) Qual a previsão (qual a data) para que o Motoniveladora Patrola volte a atender a população local?
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Em relação ao Caminhão-Pipa, solicitamos as seguintes informações:
1) Aonde se encontra o Caminhão-Pipa?
2) O Caminhão-Pipa não está funcionando (está “quebrado”)?
3) Qual a previsão (qual a data) para que o Caminhão-Pipa volte a atender a população local?
4) Em caso de não ser realizado o conserto do Caminhão-Pipa, esclarecer quais os motivos?
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Em relação a belíssima Festa Nações realizada na Praça Matriz mês passado, solicitamos encarecidamente as seguintes informações:
1) Qual o valor total de RECURSOS financeiros (cofres públicos) que o EXECUTIVO MUNICIPAL despendeu com a festividade?
2) Enviar planilha única, SIMPLES, constando em cada alínea, separadamente, a DESCRIÇÃO, a quantidade, e o valor unitário de cada objeto, produto e serviço contratado.
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Coautor)
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação:
Em relação a Festa Municipal realizada na Praça Matriz este ano, em comemoração ao Aniversário da Cidade, solicitamos as seguintes informações:
1) Qual o gasto total com a festividade?
2) Quais foram os serviços contratados? [constar os objetos, com os respectivos fundamentos legais aplicados nas contratações das empresas]
3) Enviar cópias das notas fiscais dos serviços contratados.
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação:
Em relação ao Projeto de Lei nº. 005, de 03 de março de 2023, que dispõe sobre o recadastramento obrigatório das famílias que detém os direitos de uso de sepulturas no cemitério municipal, solicitamos as seguintes informações:
1) O Edital de Chamamento Público já foi elaborado pela Administração Municipal (no formato de minuta)? Se sim, enviar cópia deste documento.
2) A Prefeitura Municipal detém um cadastro/registro dos moradores que estão sepultados no cemitério municipal? Se sim, enviar cópia deste documento.
3) O Município já tem um Ossuário ou terá que construí-lo? Se já existe, o mesmo está regularizado de acordo com as licenças ambientais necessárias? Se sim, enviar cópia deste documento.
4) O Município contratou alguma empresa para promover estudos técnicos para ampliação e funcionamento e/ou processo de regularização do cemitério local? Se sim, enviar cópia deste documento.
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Coautor)
Em relação ao Caminhão-Pipa, solicitamos as segintes informações: 1)-Poeque o Caminhão-Pipa ainda não está funcionando? 2)- Qual a previsão (qual a data) para que o Caminhão-Pipa volte a atender a populaçõ local? 3) - Em caso de não ser realizado o conserto do Caminhão-Pipa, esclarecer quais os motivos?
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
1) A LEI Nº 17.290, de 06 DE OUTUBRO DE 2020 que Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, será cumprido no período de férias escolares em 2023? Sim ou Não? Se não, justifique.
2) Se a questão anterior for “sim”, quantos alunos matriculados nas Unidades Escolares Estaduais do nosso município farão jus ao benefício?
3) Quando (data) os pais ou responsáveis dos alunos beneficiários serão comunicados? Por qual forma se dará tal comunicação (Bilhete, WhatsApp, Contato Telefônico, outros, enfim)?
4) Os alunos beneficiários se alimentarão in loco (ou seja, nas dependências da própria Escola). Sim ou Não? Se sim, qual o cronograma (datas/horário das refeições).
5) Se a resposta anterior for “não”, qual a forma/maneira que estes alunos serão beneficiados, conforme estabelecido na LEI Nº 17.290, de 06/10/2020? Através de Merenda seca? Descrever de forma detalhada, com seu referido cronograma.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Coautor)
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Claudinéia Maria da Costa Marchiori - (Vereador) (Coautor)
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Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
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Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
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João Carlos Lourenção - (Vereador) (Coautor)
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Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
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Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
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Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)
I - Qual empresa que presta serviço de iluminação pública em nossa cidade?
II - Quais serviços contratados por esta municipalidade?
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Em relação as Merendeiras, solicitamos as seguintes informações:
1 – Quantas merendeiras existem no quadro de servidores desta municipalidade?
2 – Qual a carga horária?
3 – Quais os locais que as mesmas estão prestando serviços?
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Em relação as Psicólogas, solicitamos as seguintes informações:
1 – Quantas psicólogas existem no quadro de servidores desta municipalidade?
2 – Qual a carga horária?
3 – Quais os locais que as mesmas estão prestando serviços?
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Por Favor, aguarde...