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Lei Ordinária nº 1474 - 17 de novembro de 2023

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1473 - 26 de outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão de “Abono-FUNDEB”, com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação e magistério e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1472 - 11 de outubro de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni-SP, para o exercício de 2024

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1471 - 2 de outubro de 2023

Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos, de provimento efetivo, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1470 - 27 de setembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1469 - 27 de setembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar advinda da União destinada para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1468 - 27 de setembro de 2023

Dispõe sobre a fixação do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Resolução nº 112 - 27 de setembro de 2023

Acrescenta o § Único ao art. 2º da Resolução nº. 082/2010, para dispor sobre as atribuições do emprego de assessor parlamentar, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Portarias nº 25 - 27 de setembro de 2023

Faz nomeação na Tesouraria

Situação: Em Vigor
Portarias nº 24 - 27 de setembro de 2023

Ato delegatório de movimentação financeira na conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Poloni-SP

Situação: Em Vigor

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