Inclui base de cálculo para apuração do valor venal de propriedades rurais que integram o território do município de Poloni na Lei Municipal 803/2003, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Cria cargo de provimento em comissão no setor da Saúde do Município de Poloni e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação técnica, material e operacional entre os órgãos policiais civis sediados no Município de Poloni, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública entre o Estado e o Município
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG) junto ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre acréscimo de valores a servidores que exercem atividades de "Agente de Combate às Endemias" e dá outras providênicas
Situação: Em Vigor
Cria vagas e cargos de provimento efetivo na tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Publica Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.359 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Situação: Em Vigor
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