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Lei Ordinária nº 1371 - 20 de Abril de 2021

Autoriza o Município de Poloni a realizar a compra de vacinas contra a Covid-19, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1370 - 20 de Abril de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1369 - 19 de Abril de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Poloni-SP, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1368 - 29 de Março de 2021

Dispõe sobre a atualização da Lei do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Atos Presidente nº 1 - 10 de Março de 2021

DISPÕE E ALTERA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS ADOTADOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1367 - 16 de Fevereiro de 2021

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1366 - 16 de Fevereiro de 2021

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Portarias nº 7 - 8 de Janeiro de 2021

Nomeia servidor para administração web

Situação: Em Vigor
Portarias nº 6 - 8 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio da licitação e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Portarias nº 5 - 5 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre constituição de Comissão Julgadora de Licitações Públicas dando outras providências

Situação: Em Vigor
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