Faz nomeação da comissão de licitação.
Situação: Em Vigor
Faz nomeação ao pregoeiro.
Situação: Em Vigor
Faz nomeação ao agente de contratação.
Situação: Em Vigor
Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência, o banco de horas, a autorização de horas extras, a escala de férias e a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Poloni.
Situação: Em Vigor
Autoriza a Câmara Municipal a efetuar em Pecúnia o Auxílio Alimentação e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1429 de 10 de Outubro de 2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que específica
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da rede pública municipal de Poloni, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho ou dependente com necessidades especiais, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Cria o cargo de Médico Clínico Generalista para atuação junto as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), fixa sua remuneração e quantidade de vagas dando outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza o município a efetuar a concessão de Auxílio Alimentação em Pecúnia em substituição do Cartão-Alimentação e dá outras providências
Situação: Em Vigor