Consultar Legislação

Portarias nº 5 - 29 de fevereiro de 2024

Faz nomeação da comissão de licitação.

Situação: Em Vigor

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Portarias nº 4 - 29 de fevereiro de 2024

Faz nomeação ao pregoeiro.

Situação: Em Vigor

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Portarias nº 3 - 29 de fevereiro de 2024

Faz nomeação ao agente de contratação.

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 114 - 28 de fevereiro de 2024

Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência, o banco de horas, a autorização de horas extras, a escala de férias e a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Poloni.

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 113 - 28 de dezembro de 2023

Autoriza a Câmara Municipal a efetuar em Pecúnia o Auxílio Alimentação e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Atos Presidente nº 3 - 18 de dezembro de 2023

Abre um Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1429 de 10 de Outubro de 2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que específica

Situação: Em Vigor

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Lei Ordinária nº 1480 - 14 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da rede pública municipal de Poloni, e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Lei Ordinária nº 1479 - 14 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho ou dependente com necessidades especiais, e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Lei Ordinária nº 1478 - 30 de novembro de 2023

Cria o cargo de Médico Clínico Generalista para atuação junto as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), fixa sua remuneração e quantidade de vagas dando outras providências

Situação: Em Vigor

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Lei Ordinária nº 1477 - 30 de novembro de 2023

Autoriza o município a efetuar a concessão de Auxílio Alimentação em Pecúnia em substituição do Cartão-Alimentação e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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