Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de “Abono-FUNDEB”, com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação e magistério e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni-SP, para o exercício de 2024
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos, de provimento efetivo, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar advinda da União destinada para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a fixação do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Acrescenta o § Único ao art. 2º da Resolução nº. 082/2010, para dispor sobre as atribuições do emprego de assessor parlamentar, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Faz nomeação na Tesouraria
Situação: Em Vigor
Ato delegatório de movimentação financeira na conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Poloni-SP
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...