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Portarias nº 23 - 20 de outubro de 2021

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Poloni

Situação: Em Vigor
Atos Presidente nº 02 - 18 de outubro de 2021

REVOGA-SE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 01/2021, PARA DETERMINAR O RETORNO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POLONI AO TRABALHO PRESENCIAL

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1386 - 15 de outubro de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Poloni-SP, para o exercício de 2022

Situação: Em Vigor
Resolução nº 108 - 14 de outubro de 2021

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poloni (Resolução nº. 034/91), para dispor sobre a obrigatoriedade das filmagens, gravações e transmissões das Sessões Plenárias, ao vivo, através da internet

Situação: Em Vigor
Portarias nº 22 - 5 de outubro de 2021

Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Poloni

Situação: Em Vigor
Portarias nº 21 - 5 de outubro de 2021

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Poloni

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1385 - 29 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1384 - 29 de setembro de 2021

Cria o Programa "O Amor Salva Vidas" leite para idosos, sob responsabilidade do Departamento Municipal de Assistência Social, para distribuição de leite pasteurizado para os idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e financeira no Município de Poloni e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1383 - 29 de setembro de 2021

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1382 - 29 de setembro de 2021

Dispõe sobre o pagamento de horas aulas no âmbito do Magistério Público Municipal da Rede de Ensino do Município de Poloni e dá outras providências

Situação: Em Vigor
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