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Lei Ordinária nº 1438 - 23 de novembro de 2022

Inclui base de cálculo para apuração do valor venal de propriedades rurais que integram o território do município de Poloni na Lei Municipal 803/2003, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1437 - 23 de novembro de 2022

Cria cargo de provimento em comissão no setor da Saúde do Município de Poloni e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1436 - 21 de novembro de 2022

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação técnica, material e operacional entre os órgãos policiais civis sediados no Município de Poloni, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública entre o Estado e o Município

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1435 - 21 de novembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG) junto ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1434 - 21 de novembro de 2022

Dispõe sobre acréscimo de valores a servidores que exercem atividades de "Agente de Combate às Endemias" e dá outras providênicas

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1433 - 21 de novembro de 2022

Cria vagas e cargos de provimento efetivo na tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Portarias nº 12 - 16 de novembro de 2022

Publica Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1432 - 11 de novembro de 2022

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1431 - 26 de outubro de 2022

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.359 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 1430 - 26 de outubro de 2022

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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