Consultar Legislação

Atos Presidente nº 02 - 14 de Maio de 2020

Altera os procedimentos e regras adotados para fins de prevenção à infecção e à propagação pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Poloni

Situação: Em Vigor

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Portarias nº 002 - 13 de Abril de 2020

Publica Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Atos Presidente nº 01 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Poloni

Situação: Sem Efeito

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Portarias nº 001 - 20 de Fevereiro de 2020

Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Poloni

Situação: Em Vigor

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Lei Ordinária nº 1334 - 14 de Fevereiro de 2020

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 106 - 14 de Fevereiro de 2020

Revisão dos subsídios do Poder Legislativo

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 105 - 15 de Agosto de 2019

Autoriza o Poder Legislativo de Poloni a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para implantação do Programa de Estágio para concessão de oportunidades de estágio para estudantes de cursos de ensino médio e de nível superior e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 104 - 27 de Fevereiro de 2019

Revisão dos subsídios do Poder Legislativo

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 103 - 10 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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Resolução nº 102 - 19 de Fevereiro de 2018

Revisão dos subsídios do Poder Legislativo

Situação: Em Vigor

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