Considerando que o Programa Federal de Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária à Saúde lançado em 2022 conta com a ADESÃO de vários municípios Brasil afora, inclusive vários da nossa região. CONSIDERANDO que tal programa possui um investimento total de 463 milhões, que serão distribuídos em todo o País (conforme reportagem em anexo, do Jornal Diário da Região PUBLICADO em 20/11/23), sendo prevista a adesão de vários municípios. Pergunto:
1) ● O município aderiu ao programa de Incentivo de Atividade Física do Ministério da Saúde? Sim ou Não?
2) ● Está atualmente em vigência tal programa em nosso município? Sim ou Não?
3) ● Qual o total de investimento (repasse) do Governo Federal até o momento?
4) ● Caso NÃO tem aderido, qual foi o motivo?
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Indica ao Poder Executivo a necessidade de adquirir um bebedouro de água industrial com capacidade de 100 litros de armazenamento, para ser instalado no velório municipal.
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
INDICO ao Chefe do Poder Executivo que oferte e desenvolva aulas com Diversas Modalidades Esportivas, como ginástica rítmica e artística, voleibol, xadrez, atletismo, entre outras, PRINCIPALMENTE para nossas CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma ou duas quadras de areia multifuncional no espaço vago e ocioso localizado entre o mini campo do Centro de Lazer “Ângelo Guizilini”, e o fundo/divisa com o Salão Comunitário “Savério Fochi”.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
INDICA ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar o prolongamento da Rua Luiz Massulini, até chegar na residência do sr. Rubens Spatini.
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Que sejam tomadas providências para a instalação de braço de iluminação pública nos postes existentes na Rua Antonio Divinio Arantes ente as Ruas José Ferreira e Gentil Zanovelli.
Autoria:
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Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Educação Municipal
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Mini Distrito Industrial
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Indico ao Poder Executivo Municipal que regulamente a instalação de antenas, através de Projeto de Lei, considerando a necessidade de legislação municipal para a ocupação do solo para uso da tecnologia 5G.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)