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Requerimento nº 16/2023, de 1 de dezembro de 2023

Considerando que o Programa Federal de Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária à Saúde lançado em 2022 conta com a ADESÃO de vários municípios Brasil afora, inclusive vários da nossa região. CONSIDERANDO que tal programa possui um investimento total de 463 milhões, que serão distribuídos em todo o País (conforme reportagem em anexo, do Jornal Diário da Região PUBLICADO em 20/11/23), sendo prevista a adesão de vários municípios. Pergunto: 1) ● O município aderiu ao programa de Incentivo de Atividade Física do Ministério da Saúde? Sim ou Não? 2) ● Está atualmente em vigência tal programa em nosso município? Sim ou Não? 3) ● Qual o total de investimento (repasse) do Governo Federal até o momento? 4) ● Caso NÃO tem aderido, qual foi o motivo?

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 85/2023, de 1 de dezembro de 2023

Indica ao Poder Executivo a necessidade de adquirir um bebedouro de água industrial com capacidade de 100 litros de armazenamento, para ser instalado no velório municipal.

Autoria:

• Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 84/2023, de 1 de dezembro de 2023

INDICO ao Chefe do Poder Executivo que oferte e desenvolva aulas com Diversas Modalidades Esportivas, como ginástica rítmica e artística, voleibol, xadrez, atletismo, entre outras, PRINCIPALMENTE para nossas CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 83/2023, de 1 de dezembro de 2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma ou duas quadras de areia multifuncional no espaço vago e ocioso localizado entre o mini campo do Centro de Lazer “Ângelo Guizilini”, e o fundo/divisa com o Salão Comunitário “Savério Fochi”.

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 82/2023, de 14 de novembro de 2023

INDICA ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar o prolongamento da Rua Luiz Massulini, até chegar na residência do sr. Rubens Spatini.

Autoria:

• Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 81/2023, de 30 de outubro de 2023

Que sejam tomadas providências para a instalação de braço de iluminação pública nos postes existentes na Rua Antonio Divinio Arantes ente as Ruas José Ferreira e Gentil Zanovelli.

Autoria:

• Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)

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Ofício nº 102/2023, de 30 de outubro de 2023

Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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Ofício nº 101/2023, de 30 de outubro de 2023

Educação Municipal

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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Ofício nº 100/2023, de 25 de outubro de 2023

Mini Distrito Industrial

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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Indicação nº 79/2023, de 11 de outubro de 2023

Indico ao Poder Executivo Municipal que regulamente a instalação de antenas, através de Projeto de Lei, considerando a necessidade de legislação municipal para a ocupação do solo para uso da tecnologia 5G.

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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