Matérias Legislativas

Projeto de Lei (CM) nº 27/2023, de 10 de novembro de 2023

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho ou dependente com necessidades especiais, e dá outras providências

Autoria:

• Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
• Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Coautor)
• Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
• João Carlos Lourenção - (Vereador) (Coautor)
• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
• Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
• Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei (CM) nº 20/2022, de 18 de novembro de 2022

Atribui nomenclatura a Praça Recreativa localizada no Bairro Angela Facco Borsato, e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 19/2022, de 18 de novembro de 2022

Atribui nomenclatura a Central de Alimentação (Cozinha Piloto), e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 27/2020, de 24 de abril de 2020

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial do Município de Poloni e dá outras providências

Autoria:

• Andreia Luzia Fachini Brait - (Vereador) (Coautor)
• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei (CM) nº 23/2020, de 21 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do Município de Poloni e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 14/2018, de 5 de setembro de 2018

Cria, no âmbito do Município de Poloni, a premiação denominada "Aluno Nota Dez", e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 13/2018, de 27 de agosto de 2018

Dispõe sobre regras de segurança para a condução responsável de cães no Município de Poloni, e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 8/2018, de 19 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e deficientes do Município de Poloni e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 5/2017, de 6 de setembro de 2017

Da denominação das salas da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei (CM) nº 4/2017, de 4 de agosto de 2017

Da denominação ao novo prédio da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências

Autoria:

• Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Proponente)

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