Requerimento - 16/2023

Data de apresentação: 1 de dezembro de 2023

Protocolo: 0000160/2023

Considerando que o Programa Federal de Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária à Saúde lançado em 2022 conta com a ADESÃO de vários municípios Brasil afora, inclusive vários da nossa região. CONSIDERANDO que tal programa possui um investimento total de 463 milhões, que serão distribuídos em todo o País (conforme reportagem em anexo, do Jornal Diário da Região PUBLICADO em 20/11/23), sendo prevista a adesão de vários municípios. Pergunto: 1) ● O município aderiu ao programa de Incentivo de Atividade Física do Ministério da Saúde? Sim ou Não? 2) ● Está atualmente em vigência tal programa em nosso município? Sim ou Não? 3) ● Qual o total de investimento (repasse) do Governo Federal até o momento? 4) ● Caso NÃO tem aderido, qual foi o motivo?