Parecer nº 1/2021, de 10 de dezembro de 2021

Altera a Lei Municipal nº. 1.242/2017, para dispor sobre a nova carga horária de Contador Legislativo

Autoria:
  • JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Coautor)
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO - (Comissão) (Coautor)

Parecer nº 1/2021, de 8 de outubro de 2021

Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de culto em período de calamidade pública, pandemia ou quaisquer outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de Poloni e dá outras providências

Autoria:
  • JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Coautor)
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO - (Comissão) (Coautor)

Redação Final nº 1/2021, de 15 de setembro de 2021

Dispõe sobre o pagamento de horas aulas no âmbito do Magistério Público Municipal da Rede de Ensino do Município de Poloni e dá outras providências

Autoria:
  • JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2021, de 3 de setembro de 2021

Dispõe sobre o pagamento de horas aulas no âmbito do Magistério Público Municipal da Rede de Ensino do Município de Poloni e dá outras providências

Autoria:
  • JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Coautor)
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO - (Comissão) (Coautor)

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