Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nominal da remuneração de todos os agentes públicos municipais e dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Poloni-SP, e dá outras providências
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Poloni, e dá outras providências
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público Municipal a realizar contratação de estagiários, conforme determina o caput, do art. 37 da CF/88, exclusivamente mediante processo seletivo, através do Programa de Estágio "Sem Padrinho", e dá outras providências
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo Municipal, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Poloni-SP, e dá outras providências
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de culto em período de calamidade pública, pandemia ou quaisquer outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de Poloni e dá outras providências
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos determinados nos veículos, materiais escolares, documentos oficiais, prédios públicos e materiais impressos próprios, e dá outras providências
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre o acesso à informação, transparência e publicidade na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Município de Poloni, e dá outras providências
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Autoriza o Município de Poloni a realizar a compra de vacinas contra a Covid-19, e dá outras providências
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Poloni-SP, e dá outras providências
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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