Requerimento nº 4/2024, de 23 de fevereiro de 2024

R E Q U E I R O ao Exmo. Prefeito Municipal este respeitoso pedido de informações: Considerando que a Prefeitura Municipal em 2022 pagou 25 mil reais para consertar as GOTEIRAS do Ginásio de Esportes e nada adiantou; considerando a indicação (EM ANEXO) n° 23 de Março do ano passado INDICAVA e alertava ao prefeito para resolução deste PROBLEMA; considerando que de fato e concreto não houve interrupção das goteiras, ao contrário, as gotas continuam a jorrar no piso do ginásio, apesar dos 25 mil reais pagos a empresa, PERGUNTO: 1) O que o Poder Executivo Municipal fez desde então, já que as goteiras de fato continuam? O Poder executivo pretende tomar alguma atitude ou as goteiras continuarão acontecendo no local (mesmo a empresa sendo remunerada - 25 mil reais para execução de um serviço que não teve êxito)?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 3/2024, de 16 de fevereiro de 2024

R E Q U E I R O ao Exmo. Prefeito municipal este respeitoso pedido de informações: 1. Quais são as condições e os "critérios" para que as famílias façam jus ao recebimento do Bolsa Família e/ou CAD único? 2. Quais os valores financeiros que são estabelecidos e repassados no Bolsa Família e/ou CAD único para cada membro da família? 3. Quantos beneficiários fazem parte do Bolsa Família e/ou CAD único em nosso município? 4. Quantos alunos matriculados no Ensino Médio recebem atualmente o Bolsa Família e/ou CAD único em nosso município? 5. Quantos alunos matriculados no Ensino Fundamental recebem atualmente o Bolsa Família e/ou CAD único em nosso município?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 16/2023, de 1 de dezembro de 2023

Considerando que o Programa Federal de Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária à Saúde lançado em 2022 conta com a ADESÃO de vários municípios Brasil afora, inclusive vários da nossa região. CONSIDERANDO que tal programa possui um investimento total de 463 milhões, que serão distribuídos em todo o País (conforme reportagem em anexo, do Jornal Diário da Região PUBLICADO em 20/11/23), sendo prevista a adesão de vários municípios. Pergunto: 1) ● O município aderiu ao programa de Incentivo de Atividade Física do Ministério da Saúde? Sim ou Não? 2) ● Está atualmente em vigência tal programa em nosso município? Sim ou Não? 3) ● Qual o total de investimento (repasse) do Governo Federal até o momento? 4) ● Caso NÃO tem aderido, qual foi o motivo?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 14/2023, de 26 de setembro de 2023

REQUER à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação: 1.Respeitosamente, PERGUNTO: De modo resumido, quais são os requisitos e critérios obrigatórios para a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS para funcionamento de bares em nossa cidade, incluindo aspectos relacionados à documentação necessária, segurança, desordens, barulhos, higiene e licenciamento? 2.Considerando o comando de norma municipal vigente, os proprietários de estabelecimentos que vendem bebida alcoólicas são responsáveis pela manutenção da ordem do local; além disso, diz que as desordens, algazarras ou barulho, verificadas nos referidos estabelecimentos, sujeitarão os proprietários à multa, podendo ser cassada a licença para seu funcionamento nas reincidências. - Assim sendo, pergunto RESPEITOSAMENTE: a) Quais Procedimentos têm sido adotado, frente a esta atribuição que compete ao executivo municipal? b) O executivo municipal tem realizado monitoramento nestes estabelecimentos, analisando se eles cumprem as normas e regulamentações necessárias para renovação ou expedição de alvarás? 3.Existe ações que estão sendo realizadas para informar e buscar conscientizar os proprietários de bares sobre suas responsabilidades no cumprimento das regras?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 12/2023, de 10 de agosto de 2023

Em decorrência da Lei Complementar Federal nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de incentivo aos profissionais de arte e cultura que almejam parcerias com o Departamento Municipal de Educação, informar: 1) Foi criado uma função programática/ficha para atender a Lei Paulo Gustavo no Município de Poloni? Se sim, enviar documento comprovando-a. 2) O Município de Poloni já recebeu os recursos para execução da lei acima indicada? Se sim, qual o valor global (total) repassado ao Município proveniente desta lei? Se não, qual a data aproximada de recebimento? E qual VALOR (total) designado para Poloni? 3) Havendo implantação da Lei Paulo Gustavo, a concorrência se dará apenas aos moradores (pessoas físicas ou jurídicas) deste Município ou haverá competição entre artistas, independentemente, da localidade de residência do artista? Ou existe previsão legal para impedir que artistas de outras localidades participem da concorrência (artistas que não residem nesta cidade)? 4) Já existe um cronograma das datas para cadastro e seleção dos artistas? Se sim, a Prefeitura já disponibilizou aos interessados? Ocorreu divulgação ampla nas redes sociais? [enviar este documento na resposta]. Qual a data de término da inscrição cadastral? 5) Existe critérios para cadastramento dos artistas? Se sim, explicar como se dará o cadastramento. 6) Existe critérios para a escolha dos artistas cadastrados? Se sim, como se dará a escolha. 7) Existe um “EDITAL municipal” ou federal com regramentos que disciplinam todo este processo relativo a Lei Paulo Gustavo em “nosso município”? Se sim, enviar cópia? 8) Haverá um “processo seletivo” para classificar os artistas? Como se dará este procedimento? Quem serão os responsáveis pela escolha dos inscritos “contemplados”? 9) No documento (em anexo) da prefeitura ( https://www.poloni.sp.gov.br/arquivos/cadastramento_lei_paulo_gustavo_03101812.pdf ) menciona que 75% do valor precisa ser aplicado exclusivamente no audiovisual. Ocorreu cadastramento de produções direcionadas para este campo de atuação?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 11/2023, de 27 de junho de 2023

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação: Em 14 de MARÇO deste ano foi efetuado a indicação n°16. Considerando a indicação supracitada, de maneira objetiva e respeitosa, este requerimento vem perguntar: 1. Por que a referida indicação não foi atendida? Ciente que a indicação “é simples para realizar”, essencial no trabalho dos socorristas e no atendimento do munícipe, qual o motivo de passados três meses ela ainda não ter sido atendida?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 10/2023, de 27 de junho de 2023

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação:o envio do print da tela do portal da prefeitura municipal de POLONI, comprovando o procedimento forte o comando da Lei n°1413 de 30 de junho de 2022, em total conformidade descritos nos artigos e parágrafos da ordenança ali disciplinada.

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 9/2023, de 26 de maio de 2023

Em relação a belíssima Festa Nações realizada na Praça Matriz mês passado, solicitamos encarecidamente as seguintes informações: 1) Qual o valor total de RECURSOS financeiros (cofres públicos) que o EXECUTIVO MUNICIPAL despendeu com a festividade? 2) Enviar planilha única, SIMPLES, constando em cada alínea, separadamente, a DESCRIÇÃO, a quantidade, e o valor unitário de cada objeto, produto e serviço contratado.

Autoria:
  • Aparecido Godoi de Souza - (Vereador) (Proponente)
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Coautor)

Requerimento nº 7/2023, de 9 de maio de 2023

REQUER ao Chefe do Excutivo o seguinte pedido de informação: De maneira objetiva e respeitosa, este requerimento vem perguntar se: 1. Há estudos do Poder Executivo para que seja atendido as Indicações n°28 de 26 de abril de 2022, e n°28 de 11 de abril de 2023? 2. Em caso de resposta positiva ao item 1, qual o planejamento e cronograma? Qual o valor da obra (orçamento)? Se houver, por favor, enviar orçamento efetuado pelo setor competente. 3. Em caso negativo ao item 1, qual a justificativa?

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

Requerimento nº 6/2023, de 25 de abril de 2023

De maneira objetiva e respeitosa, este requerimento vem perguntar se: 1. O Poder Executivo utilizou os policiais militares na atividade delegada no ano de 2022. Sim ou Não? Se não, qual a justificativa? Se sim, enviar planilhas com as datas e horários do trabalho executado, assim como planilha trazendo informações do gasto mês a mês. 2. O Poder Executivo utilizou os policiais militares na atividade delegada no ano de 2023. Sim ou Não? Se não, qual a justificativa? Se sim, enviar planilhas com as datas e horários do trabalho executado, assim como planilha trazendo informações do gasto mês a mês.

Autoria:
  • Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)

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