Autógrafo nº 1/2022, de 14 de dezembro de 2022

Atribui nomenclatura a Praça Recreativa localizada no Bairro Angela Facco Borsato, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 14 de dezembro de 2022

Atribui nomenclatura a Central de Alimentação (Cozinha Piloto), e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 23 de novembro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nominal da remuneração de todos os agentes públicos municipais e dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Poloni-SP, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 28 de setembro de 2022

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Poloni, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 13 de setembro de 2022

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº. 1.239, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre o novo valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 29 de junho de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo Municipal, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Poloni-SP, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 25 de maio de 2022

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 27 de abril de 2022

Acrescenta extensão à Rua São Paulo e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 23 de março de 2022

Atribui nomenclatura ao Sistema de Lazer e a Área Institucional I, ambas localizadas no Bairro Jardim Pinheiros, na cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 1/2022, de 23 de fevereiro de 2022

Atribui nomenclatura a diversas ruas da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Autoria:
  • João Carlos Lourenção - (Vereador) (Proponente)

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