Considerando que há no Município legislação que beneficiam a construção de casas habitacionais às famílias carentes, conforme determina a Lei Municipal nº. 725/2001 (alterada pela Lei Municipal nº. 1.233/2017), requer-se as seguintes informações que seguem: a) A Prefeitura reformou quantas casas neste ano de 2020?; b) Haverá alguma reforma nos últimos meses deste mandato?; c) Havendo reforma, quantas casas serão reformadas?; e, d) Por fim, quantas casas foram reformadas por esta Administração (2017/2020)?
Autoria:
-
Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Proponente)
-
Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
-
Ronan Antonio Noal - (Vereador) (Coautor)
Considerando que haverá recapeamento nas ruas do Bairro Laranjeira, haverá construção de galerias pluviais nestas ruas?
Autoria:
-
Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Proponente)
Se já houve algum Ofício ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER), em São José do Rio Preto, requerendo que este adote as providências necessárias no sentido de "desobstruir" o trevo de nossa cidade aos moradores com acesso DIRETO à Rodovia Feliciano Sales Cunha, uma vez que é de responsabilidade exclusiva da Empresa Concessionária que trabalha no local, ter providenciado o acesso desde o início das obras, e não o fez. Se não houve envio de Ofício, qual o motivo de ainda não o ter feito? Se já foi feito o Ofício, qual a razão de tanta demora na solução desde problema que tem afligindo há anos os moradores desta cidade?
Autoria:
-
Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Proponente)
Se houve a distribuição dos alimentos (nos moldes do "kit merenda escolar") às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública municipal e estadual em nosso Município? Se não houve, qual o motivo?
Autoria:
-
Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Proponente)
1 - Qual o motivo da falta de alguns medicamentos na Unidade Básica de Saúde? 2 - Qual a previsão para regularização da falta desses remédios? 3 - Enviar à relação de todos os medicamentos que são distribuídos a população, bem como relação dos medicamentos que estão em falta na Unidade Básica de Saúde.
Autoria:
-
Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Proponente)
Se a Prefeitura, através do CRAS, está ajudando as pessoas de baixa renda de nosso Município? Se a resposta for afirmativa, de que maneira as famílias estão sendo ajudadas? Como foi feito a triagem pelo CRAS? Quantas famílias já foram atendidas?
Autoria:
-
Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Proponente)
Por Favor, aguarde...