Projeto de Lei (CM) nº 22/2020, de 5 de fevereiro de 2020

Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei nº. 1201, de 02 de março de 2016, para dispor sobre o novo valor mensal de gratificação para os Membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal

Autoria:
  • Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
  • Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
  • Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
  • Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei (CM) nº 21/2020, de 5 de fevereiro de 2020

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº. 1239, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre o novo valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal

Autoria:
  • Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
  • Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
  • Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
  • Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei (CM) nº 20/2020, de 4 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Autoria:
  • Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
  • Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
  • Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
  • Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei (CM) nº 19/2019, de 7 de novembro de 2019

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo na forma eletrônica, e dá outras providências

Autoria:
  • Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
  • Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
  • Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
  • Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei (CM) nº 18/2019, de 22 de fevereiro de 2019

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº. 1239, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre o novo valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal

Autoria:
  • Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
  • Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
  • Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
  • Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei (CM) nº 15/2019, de 4 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Autoria:
  • Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
  • Luiz Donizete Soares - (Vereador) (Coautor)
  • Evanedir Pazeto - (Vereador) (Coautor)
  • Jose Carlos de Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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