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sexta-feira, 19 de abril de 2019

Câmara de Poloni realiza sua 4ª Sessão Ordinária

No dia 26 de março aconteceu a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Poloni.

EXPEDIENTE:

Atas: 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março de 2.019.

2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Março de 2.019.

PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 004/2019: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações as equipes melhores colocadas no resultado final, no campeonato de Futebol amador do Município de Poloni e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2019: “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 006/2019: “Revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito”.

REQUERIMENTO Nº 002/2019: de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira que indaga ao prefeito municipal quanto as melhorias no trevo de acesso a Rodovia Feliciano Sales Cunha, solicitando as seguintes informações:

1) Os veículos oficiais e as ambulâncias do Município tern autorização para trafegarem diretamente do trevo à Rodovia, sem ter que utilizar a estrada de terra? Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa.

2) Os ônibus da circular Itamarati tem a mesma autorização para trafegar diretamente do trevo à Rodovia (como os carros oficiais)? Se a resposta for negativa, qual a justificativa para não poder transitar nos mesmos moldes dos carros oficiais.

REQUERIMENTO Nº 003/2019 de autoria do Vereador Odair Robelo que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que responda sobre dúvidas sobre a agência do Banco Santander no município:

1) O prédio é de propriedade do Município? Sendo o prédio da Prefeitura enviar cópia do contrato de aluguel entre as partes.

2) Em caso positivo, a Prefeitura cobra aluguel do local? Enviar cópia dos recibos bancários.

3) Quem paga as faturas de água e energia elétrica? Se for a Prefeitura, enviar cópias dos boletos bancários.

REQUERIMENTO Nº 004/2019 de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares para que o prefeito esclareça sobre o Centro de Lazer:

1) Qual a justificativa da Administração Pública pelo total estado de abandono do Centro de Lazer? (no requerimento há fotos do campo de futebol e dos brinquedos infantis).

2) O Executivo Municipal tem alguma previsão para reformar o Centro de Lazer? Em caso positivo, enviar cronograma para execução dos serviços necessários, e, em caso negativo, enviar justificativa para esse abandono do bem público.

REQUERIMENTO Nº 005/2019 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira para que o prefeito se manifeste sobre a Pista de Skate.

1) Quais os motivos da pista de skate até a presente data não ter sido concluída, sendo que a ´laca indica como encerramento da obra o dia 04 de abril deste ano?

2) Existe uma data prevista para inauguração oficial da referida pista de skate? Em caso positivo, qual a data exata para esse acontecimento?

REQUERIMENTO Nº 006/2019 de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares para que o prefeito se manifeste com relação a entrega da merenda escolar, informar:

a) Como é feito o recebimento e contagem do produto e como é avaliado?

b) É feita a entrega de produtos nas creches, escolas e APAE?

c) Existe urn critério para entrega desses produtos?

d) Quem recebe e controla os gastos desses produtos?

e) Na entrega das mercadorias existe um controle de produtos vencidos, deteriorados ou de qualidade abaixo da contratada?

INDICAÇÃO Nº 013/2019 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira que seja solicitado ao prefeito providências urgentes em relação aos alagamentos na via que dá acesso entre os Bairros Jardim Pinheiro e Andorinha, devido a falta de escoamento da água da chuva.

INDICAÇÃO Nº 014/2019 de autoria do Vereador Odair Robelo.

A Câmara

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