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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Câmara de Poloni realiza sua 12ª sessão ordinária

No dia 28 de agosto o plenário da Câmara Municipal de Poloni foi palco de sua 12ª sessão ordinária de 2018.

Do expediente a leitura e aprovação da ata da 11ª sessão realizada no dia 11 de agosto.

Em deliberação, quatro projetos de lei, duas indicações e uma moção legislativa.

Projetos em deliberação:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2018: “Dispõe sobre a instituição da jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes da administração pública direta e indireta.

PROJETO DE LEI Nº 078/2018: “Dispõe sobre o ressarcimento, aos servidores motoristas, para pagamento de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 079/2018: “Altera referência da Gratificação para Coordenador Serviço de Acolhimento Casa Lar para Crianças e adolescentes no Município dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018-CM: Dispõe sobre regras de segurança para a condução responsável de cães no Município de Poloni, e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 038/2018, de autoria de todos os vereadores, Andreia Luzia Fachini Brait, Domingos Vitor Tostes Filho, Evanedir Pazeto, Hemerson José Marinoto, José Carlos de Oliveira, Luiz Donizete Soares, Marco Aurelio Lepes Rossi, Odair Robelo e Ronan Antonio Noal – para que sejam tomadas todas as providências necessárias pelo prefeito para conseguir um terreno nesta cidade para a instalação de um frigorífico que irá gerar 200 novos empregos. Esclarecem que já houve uma reunião, anterior, com todos os vereadores e o prefeito e ficou acordado um prazo de 45 dias para tal providência, que vence em 07.10.2018.

INDICAÇÃO Nº 039/2018, de autoria do Vereador Odair Robelo para que o Poder executivo corrija o sentido da placa de trânsito instalada na Rua Rui Barbosa, uma vez que está virada para baixo, quando o correto é a placa ficar sinalizada no sentido do tráfego do veículo.

MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2018: de autoria de todos os Vereadores, em apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Da Ordem do Dia:

2ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 010/2018-CM: “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Poloni, e dá outras providências”. (REPROVADO PELA MAIORIA)

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 076/2018: “Cria o Programa de desenvolvimento econômico de Poloni - PRODEPOL”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018-CM: “Cria 01 (uma) vaga de emprego público de provimento comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências”. (APROVADO PELA MAIORIA)

PROJETO DE LEI Nº 012/2018-CM: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Polonienses Ampara Animais (APAAS), e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

A Câmara

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