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terça-feira, 10 de abril de 2018

Câmara de Poloni realiza 4ª Sessão Ordinária

No dia 27 de março aconteceu a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Poloni.

Do expediente, aconteceu a leitura das atas das 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Março de 2.018, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de Março de 2.018, da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de Março de 2.018, da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de Março de 2.018 e da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de Março de 2.018, a leitura das respostas dos requerimentos nº 05 e 07 e leitura do Ofício Especial recebido do senhor Edisnei Borsato – Chefe de Fiscalização Fazendária.

PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 055/2018: “Autoriza doação de imóvel sob domínio público à Empresa Confina Alimentos Industrial para desenvolvimento de sua atividade e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2018: Estabelece o parcelamento de indenização a ser paga pelos possuidores dos imóveis do Minidistrito Industrial que forem autorizados judicialmente a regularizar a posse e propriedade.

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 009/2018: de autoria da Vereadora Evanedir Pazeto solicitando informações alusivos ao Projeto de lei 48/2017 que tramita na Câmara com as seguintes perguntas:
1 – Qual o atual quadro de funcionários efetivos no Departamento de Educação. Enviar nomes e atual função desempenhada no município.
2 – Qual o atual quadro de funcionários comissionados no Departamento de Educação. Enviar nomes e atual função desempenhada no município.
3 – Dentro dos quadros de funcionários efetivos existe (m) algum (ns) funcionário (s) com perfil para assumir o cargo de Diretor da Creche nos termos do inciso I, do artigo 1º, do presente Projeto de Lei nº 048/2017? Explicar qual o motivo para a resposta negativa ou afirmativa.

Indicações – todas aprovadas por unanimidade

INDICAÇÃO Nº 018/2018 - de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi, indicando a prefeito municipal que se faça a limpeza na área verde localizada nos bairros Antonio Borsato e Laranjeiras, removendo inclusive lixos, entulhos e matos, de forma a preservar a saúde e o meio ambiente.

INDICAÇÃO Nº 019/2018 - de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi, indicando a prefeito municipal a necessidade de se fazer instalação de iluminação pública na Rua Pedro Pedrosa entre as ruas José Figueira e Antonino Alves Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 020/2018 - de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi, indicando a prefeito municipal a necessidade de ser colocado grades de proteção no transformador de energia elétrica localizado no sítio da senhora Carmela Graçon, próximo ao conjunto Habitacional Antonio Borsato.

INDICAÇÃO Nº 021/2018 - de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi, indicando a prefeito municipal a necessidade de se fazer pinturas de sinalização de solo “PARE” nas vias públicas da cidade.

INDICAÇÃO Nº 022/2018 - de autoria dos Vereadores José Carlos de Oliveira, Andréia Luzia Fachini Brait e Ronan Antonio Noal, indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luz em um poste de iluminação pública entre a Rua Pedro Pedrosa e a Rua Augusta Magrini Sanita, Bairro Ângela Facco Borsato, próximo ao CRAS.

ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO:


PROJETO DE LEI Nº 050/2018: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 008/2018-CM: “Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e Deficientes no Município de Poloni e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade)

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 030/2017: “Proíbe a permanência de veículos Food Trucks, Traillers e assemelhados no pátio de postos de combustíveis de abastecimento no município de Poloni e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI Nº 048/2017: “Cria vaga no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento comissionado e dá outras providências”. (Aprovado pela Maioria)

PROJETO DE LEI Nº 051/2018: “Abre crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências”. (aprovado pela maioria)

PROJETO DE LEI Nº 053/2018: “Altera valor de gratificação para exercício da função de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências”. (aprovado por unanimidade)

A Câmara

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